Processo 239955/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 12:08
Autuado em 30/04/2019 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3365/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3365/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3365/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/07/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:15/07/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/07/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/07/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/07/19), VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:12/07/19, exclusão:15/07/19)
Gestor atual ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/07/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:15/07/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/07/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/07/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/07/19), VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:12/07/19, exclusão:15/07/19)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 14:17 do Protocolo 475160/19
17/06/2019 13:55 AR do Ofício OCN - 1486/2019 - DP
17/06/2019 13:54 AR do Ofício OCN - 1490/2019 - DP
17/06/2019 13:54 AR do Ofício OCN - 1489/2019 - DP
03/06/2019 16:33 USINA_DE_ENERGIA_EÃLICA_GUAJIRU_2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1486/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1489/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1490/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3365/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 56/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2096/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 08:12 DP  
23/10/2019 16:56 STP Acórdão nº 3365/2019 -
23/10/2019 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:41 STP Certidão de Adiamento nº 371/2019 -
26/08/2019 15:27 GCILB  
26/08/2019 14:14 SMPJTC  
14/08/2019 11:47 7PC Parecer nº 220/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGE.
13/08/2019 14:25 SMPjTC  
26/07/2019 09:56 CGE Instrução nº 498/2019 - Contas regulares.
19/07/2019 14:35 2ICE Instrução nº 26/2019 -
18/07/2019 15:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 151/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2019 16:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 430/2019 -
03/06/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1486/2019 -
03/06/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1489/2019 -
03/06/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1490/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 56/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 239/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2096/2019 -

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